Recortes Culturais
RECONHECIMENTOS

Mais um findar
Movimentos... paralisemos
Pensamentos... questionemos
Viajemos pelo nosso interior
Analisemos nosso viver.
Ideais... concretizamos?
Prioridades quais
impulsionaram nossas vidas?
Começos? renovações? recomeços?

Verdadeira
a indispensável constância
do compartilhar.
Então
brindemos as maiores dádivas
oferecidas pelo universo
Se conquistadas
devem ser cultuadas
Ansiosamente renovadas
Eternamente preservadas

Marilene Nobrega e Wilson Joaguim
AMIZADES

Eis nossas pedras
as mais preciosas.
Em nossos caminhos
ao surgirem
nossa breve existência
enriquecem.
Mesmo distantes se destacam
ao agitarem nossos corações
ansiosos por corpóreas manifestações
Amigos
Amizades
Nascimentos hão de ocorrer
Amizades
Amigos
Renascimentos hão de acontecer

Regalos?
sonhemos
Inovações?
aguardaremos
Uniões?
incentivemos
Melhores dias?
acreditemos
Congraçamentos?
realizemos

Venham novidades!
Surjam novos momentos!
Aconteçam renovações!
Brilhem estrelas azuis!
Despontem em nossos universos.
Quais arautos
humanas evoluções
compartilhem
Vislumbrem o sobrevir de modernos tempos
pressagiando
esperança, concórdia,
amor
e a tão almejada
paz!

Marilene Nobrega e Wilson Joaguim


eSocial: Instituído oficialmente pelo Decreto nº 8.373/2014;
O Secraso-Rj irá promover o curso sobre o tema, em Março de 2015. Inscrições em breve pelo site...

Foi publicado no Diário Oficial da União de 12/12/2014, o Decreto nº 8.373/2014, com a finalidade de instituir em âmbito nacional o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial.

Decreto nº 8.373, de 11 de Dezembro de 2014, acesse aqui.

Curso: Novo marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil

A Orzil, empresa especializada no planejamento de soluções em gestão pública, também denominada GRUPO ORZIL, declina-se ao treinamento, locação de auditórios, consultoria e editoração de livros técnicos voltados à capacitação de profissionais que atuam na gestão de recursos públicos.

Traz no encerramento desse ano, o curso prático para o correto entendimento das novas regras para as parcerias realizadas entre o Poder Público e as Organizações da Sociedade Civil (Lei 13.019, de 31 de julho de 2014), nos próximos dias 18 e 19 de Dezembro, em Brasília/DF. Inclui exigências para a seleção, celebração, execução, avaliação, acompanhamento e prestação de contas das parcerias.

Programação: -Noções Gerais; -Celebração (Termos de colaboração/Fomento); -Formalização e Execução; -Prestação de Contas.

Investimento de R$ 2.280,00, inclui: Livro, Pen driver (com mais de 1.500 arquivos, com material bibliográfico complementar), Kit ecológico, bolsa executiva com material de apoio completo e conta com estrutura de estacionamento privativo e coberto (agilidade e segurança), auditório localizado na área central de Brasília (conforto e qualidade) e alimentação: dois coffee breaks por dia e almoço com buffet todos os dias (saúde e bem-estar).

Local/Cargo horaria: Dias 18 e 19 de Dezembro, Brasília/DF (2º - Turma), carga horária de 16 horas, local previsto, área central de Brasília, ao lado do Setor Hoteleira Sul e a poucos minutos dos Ministérios e do Congresso Nacional.

- Filiados do SECRASO-RJ terão 10% de desconto. Todas as inscrições deverão ser realizadas no site da Orzil. Para confirmar a filiação deve-se indicar no campo observação do formulário a informação do desconto e a parceria com o SECRASO-RJ.

Flyer de divulgação e inscrição, acesse aqui.

Prazo prescricional para cobrança de valores referentes ao FGTS é de cinco anos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) atualizou sua jurisprudência para modificar de 30 anos para cinco anos o prazo de prescrição aplicável à cobrança de valores não depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A decisão majoritária foi tomada na sessão desta quinta-feira (13) no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 709212, com repercussão geral reconhecida. Ao analisar o caso, o Supremo declarou a inconstitucionalidade das normas que previam a prescrição trintenária.

Publicado no site do STF em 13/11/2014

Novo SUPER SIMPLES vigora a partir de 2015

A primeira parte da regulamentação do novo Supersimples (Lei Complementar 147/2014) foi publicada na segunda-feira no Diário Oficial da União (DOU). A partir de 1º de janeiro de 2015, mais de 140 setores econômicos poderão se beneficiar de uma nova forma de tributação, baseada no faturamento. A adesão será possível para empresas com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões. O restante da regulamentação deverá ser publicado no DOU até dezembro.

Publicado no Jornal do Senado em 10/09/2014

Leia mais

Proposta do Senado altera contribuição previdenciária das fundações

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) poderá votar amanhã nova regra para o pagamento da contribuição previdenciária patronal pelas fundações. O projeto permite que essas entidades façam o recolhimento com base na receita bruta, e não na folha de pagamento.

Sancionada Lei que regula parceria com Sociedade Civil

O texto estabelece normas gerais para parcerias voluntárias da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios com organizações não governamentais (ONGs). As regras estão mais rígidas e obrigam a realização de um processo seletivo prévio (chamada pública) para a celebração dos contratos. As entidades não governamentais terão de cumprir uma série de requisitos, como a existência e o funcionamento por pelo menos três anos e a exigência de ficha limpa tanto para as ONGs quanto para seus dirigentes.

A lei prevê ainda a instalação de uma comissão de monitoramento e avaliação para acompanhar a execução dessas parcerias. Haverá tipos de prestações de contas diferentes para convênios de maior e menor valor e os prazos para a apresentação final das contas deverão ser de, no máximo, 90 dias a partir do término da vigência do contrato. O governo terá até 150 dias para analisar a prestação de contas dos acordos firmados com as entidades.

Consulte a lei 13.019/14

Publicado no Jornal do Senado em 01/08/2014

EDITAL - Contribuição Sindical Patronal 2014

Pelo presente edital, ficam notificados todos os participantes da categoria em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro, conforme estabelece a Constituição Federal e a Legislação Sindical em vigor, a recolherem a CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL 2014, com fundamento nos arts. 578 e seguintes da CLT e art. 605, até o dia 31 de janeiro 2014, ao SINDICATO DAS ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO RJ – SECRASO/RJ, situado na Rua Araújo Porto Alegre, 70 sala 905 – parte - Centro – Rio de Janeiro/RJ, inscrito no CNPJ sob n° 09.398.459/0001-60, Código Sindical n° 000.503.98008-0, cujo valor deverá ser calculado com base em tabela publicada no site do SECRASO/RJ, www.secraso-rj.org.br. O pagamento fora do prazo terá acréscimos conforme preceitua o art. 600 da CLT. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos junto ao SECRASO/RJ, pelo fone (21)2240-1735 ou 2262-0207 ou pelo e-mail: secrasorj@secraso-rj.org.br.

Rio de Janeiro, 15 de Janeiro de 2014

Presidente: José Almero Mota