Recortes Culturais
RECONHECIMENTOS

Mais um findar
Movimentos... paralisemos
Pensamentos... questionemos
Viajemos pelo nosso interior
Analisemos nosso viver.
Ideais... concretizamos?
Prioridades quais
impulsionaram nossas vidas?
Começos? renovações? recomeços?

Verdadeira
a indispensável constância
do compartilhar.
Então
brindemos as maiores dádivas
oferecidas pelo universo
Se conquistadas
devem ser cultuadas
Ansiosamente renovadas
Eternamente preservadas

Marilene Nobrega e Wilson Joaguim
AMIZADES

Eis nossas pedras
as mais preciosas.
Em nossos caminhos
ao surgirem
nossa breve existência
enriquecem.
Mesmo distantes se destacam
ao agitarem nossos corações
ansiosos por corpóreas manifestações
Amigos
Amizades
Nascimentos hão de ocorrer
Amizades
Amigos
Renascimentos hão de acontecer

Regalos?
sonhemos
Inovações?
aguardaremos
Uniões?
incentivemos
Melhores dias?
acreditemos
Congraçamentos?
realizemos

Venham novidades!
Surjam novos momentos!
Aconteçam renovações!
Brilhem estrelas azuis!
Despontem em nossos universos.
Quais arautos
humanas evoluções
compartilhem
Vislumbrem o sobrevir de modernos tempos
pressagiando
esperança, concórdia,
amor
e a tão almejada
paz!

Marilene Nobrega e Wilson Joaguim


Programa de Proteção ao Emprego (PPE): Divulgadas as regras para execução e pagamento do benefício

Foi publicada hoje a Portaria MTE nº 1.013/2015 (DOU 22/07/2015), estabelecendo as regras do Programa de Proteção ao Emprego (PPE).

A compensação pecuniária será paga sob a forma de benefício concedido a empregado de empresa participante do programa, sendo que o Benefício PPE consiste em ação para auxiliar trabalhadores na preservação do emprego, no âmbito do Programa Seguro-Desemprego, nos termos do inciso II do caput do art. 2º da Lei nº 7.998/1990, conforme disposto no parágrafo único do art. 1º da Medida Provisória nº 680/2015.

O Benefício PPE será custeado com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), com pagamento realizado pelo MTE, por intermédio da Caixa Econômica Federal (Caixa), mediante depósito em conta bancária da empresa participante do PPE, para transferência do valor do benefício aos empregados beneficiários do programa, via crédito em folha de pagamento mensal da empresa (como ocorre com o convênio PIS-EMPRESA).

fonte: Central do Empresário

Leia mais

Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência:
Estatuto da Pessoa com Deficiência

A Lei nº 13.146/2015, que entrará em vigor no prazo de 180 dias, institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Referida norma trouxe diversos pontos relevantes, entre os quais:

fonte: Central do Empresário

Leia mais

Instituído o Programa de Proteção ao Emprego:
Autorizada a redução de jornada e salário dos empregados

Foram publicados hoje no Diário Oficial da União (DOU 1 de 07/07/2015), a Medida Provisória nº 680/2015 e o Decreto nº 8.479/2015, instituindo o Programa de Proteção ao Emprego (PPE).

O PPE consiste em ação para auxiliar os trabalhadores na preservação do emprego e permitirá que as empresas que se encontrarem em situação de dificuldade econômico-financeira reduzam, temporariamente, em até 30%, a jornada de trabalho de seus empregados, com a redução proporcional do salário.

A redução está condicionada à celebração de acordo coletivo de trabalho (ACT) específico com o sindicato de trabalhadores representativo da categoria da atividade econômica preponderante e deverá abranger todos os empregados da empresa ou, no mínimo, os empregados de um setor específico.

Essa redução poderá ter duração de até 6 meses e ser prorrogada, desde que o período total não ultrapasse 12 meses.

fonte: Central do Empresário

Leia mais

INSS de domésticas deverá ser recolhido até o dia 7 de cada mês

O Empregador doméstico tem até o dia 7 de cada mês para efetuar o recolhimento previdenciário das domésticas. A data de vencimento, que era no dia 15, foi antecipada, segundo previsão na nova Lei das Domésticas (Lei Complementar 150/2015), que implantou o Simples Doméstico.

A alíquota de contribuição previdenciária do empregador, alterada pela lei, vai permanecer em 12%, entre os meses de julho a outubro. Somente a partir do mês de novembro, começa a valer o novo modelo. O contribuinte vai poder recolher em um único documento as contribuições previdenciárias, o IR e o FGTS. No total, a carga tributária subiu para 20% sobre o salário, contra os 12% atuais.

Senado aprova nova tabela de imposto de renda

O senado aprovou ontem o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 7/2015,oriundo da Medida Provisória (MP) 670/2015, que corrige os valores mensais da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física. Editada pelo Executivo como alternativa ao veto do projeto anterior que assegurava reajuste linear de 6,5% para todas as faixas salariais, a MP prevê correção que varia de 4,5% a 6,5%, em vigor desde abril deste ano. A matéria irá para a sanção presidencial.

De acordo com a MP, os trabalhadores que ganham de R$ 1.903,99 a R$ 2.826,65 pagam 7,5% em Imposto de Renda. Já para as rendas entre R$ 2.826,65 a R$ 3.751,05, o imposto é de 15%. Os que recebem de R$ 3.751,06 a R$ 4.664,68 pagam 22,5%. A faixa mais alta, com imposto de 27,5%, Pega todos com salário superior a R$ 4.664,68. Os que recebem menos de R$ 1.903,99 não recolhem Imposto de Renda.A MP também reajustou as deduções mensais e as da declaração anual do IR. Desde abril, a dedução mensal com dependentes passou para R$ 189,59. Era de R$ 179,71. A dedução anual por dependentes é agora de R$ 2.275,08. As despesas com educação também estão corrigidas. A dedução da declaração anual passou de R$ 3.375,83 para R$ 3.561,50 na declaração de 2016.

Aposentadoria tem novas regras: Fator 85/95 é aprovado e será gradativamente ajustado!

Foi publicada a Medida Provisória nº 676/2015 (DOU 1 de 18.06.2015), pela qual o Governo Federal alterou a lei de benefícios da Previdência Social - Lei nº 8.213/1991.

Ficou determinado que o segurado que preencher os requisitos para a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição (35 anos para homens e 30 para mulheres) poderá se aposentar pelas regras até então vigentes - ou seja, com a aplicação do fator previdenciário - ou, então, optar pela não aplicação do fator previdenciário no cálculo do seu benefício, desde que o total resultante da soma de sua idade mais o seu tempo de contribuição, na data do requerimento da aposentadoria, incluídas as frações, seja igual ou superior a 95 pontos para o homem ou 85 pontos para a mulher, observados os tempos mínimos de contribuição de 35 anos para o homem e de 30 para as mulheres.

O Governo determinou, ainda, que a partir de 2017 as somas da idade e do tempo de contribuição serão majoradas em 1 ponto, da seguinte forma:

a) a partir de 1º.01.2017 - 1 ponto, passando a 86/96;
b) a partir de 1º.01.2019 - 1 ponto, passando a 87/97;
c) a partir de 1º.01.2020 - 1 ponto, passando a 88/98;
d) a partir de 1º.01.2021 - 1 ponto, passando a 89/99;
e) a partir de 1º.01.2022 - 1 ponto, passando a 90/100.

Tratando-se de professor ou professora que comprovarem, exclusivamente, tempo de efetivo exercício de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio, às somas de idade e tempo de contribuição mencionadas serão acrescidos mais 5 pontos.

Fonte: Central do Empresário

Sancionada a MP 665

A Presidência da Republica sancionou a Medida Provisória nº 665, que restringe o acesso a direitos trabalhistas como o seguro-desemprego, o abono salarial e o seguro-defeso. A MP, aprovada no final de maio pelo Senado, foi agora convertida na Lei 13.134, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 17, e sancionada com dois vetos.

O Governo manteve a mudança feita na MP pela Câmara dos Deputados que reduziu de 18 para 12 meses de trabalho o período de carência para o primeiro pedido de seguro-desemprego, e de 12 para 9 na segunda requisição do auxílio.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O SINDICATO DAS ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – SECRASO/RJ, por seu Presidente, convoca, nos termos estatutários, toda a Categoria e Associados para a Assembléia Geral Extraordinária que será realizada em 27 de abril de 2015, às 13:30h em 1ª convocação e 14:00h em 2ª convocação, na Sala de Convenções da ABERJ - Associação de Bancos do Estado do Rio de Janeiro, situado na Av. Rio Branco, nº 81 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, para a seguinte ordem do dia: 1) Análise, discussão e aprovação das pautas reivindicatórias salariais dos SENALBAS/ CAPITAL e RJ, SASERJ e SATED-RJ; 2) Delegação de poderes para negociar e firmar convenções, acordos e dissídios coletivos de trabalho; 3) Outros assuntos. Tel.: (21) 2240-1735.

Rio de Janeiro, 09 de abril de 2015.
Presidente - José Almero Mota

Nova tabela de INSS e salário-família: Vigente em 1º/01/2015

A Portaria Interministerial MPS/MF nº 13/2015 (DOU 1 de 12.01.2015), entre outras providências, alterou a tabela de salários-de-contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso para fatos geradores que ocorrerem a partir da competência janeiro/2015, reajustou em 6,23% os benefícios mantidos pela Previdência Social e definiu os valores das cotas do salário-família.

Portaria Nº13/2015

Auxílio-doença: A partir de março, empresas terão de arcar com os primeiros 30 dias de afastamento médico

Com o advento da Medida Provisória nº 664/2014, os custos com afastamentos por incapacidade ficarão ainda mais caros para as empresas, forçando-as, assim, a investir na gestão do absenteísmo médico.

De acordo com a nova regra, a partir de 1º/03/2015, o prazo para que o afastamento do trabalho gere um auxílio-doença, pago pelo INSS, passou de 15 para 30 dias.

Em outras palavras, afastamentos por incapacidade de até 30 dias serão de responsabilidade do empregador. O objetivo é estimular as empresas a investir em saúde e segurança no trabalho.

Outra novidade em relação ao auxílio-doença foi a regulamentação de um novo cálculo do benefício. O valor do auxílio-doença será limitado à média dos 12 últimos salários de contribuição (e não poderá ultrapassar o valor do teto previdenciário), evitando situações em que o valor do benefício fica acima do último salário que o segurado recebia, acarretando um desincentivo para a volta ao trabalho.

EDITAL - Contribuição Sindical Patronal 2015

Pelo presente edital, ficam notificados todos os participantes da categoria em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro, conforme estabelece a Constituição Federal e a Legislação Sindical em vigor, a recolherem a CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL 2015, com fundamento nos arts. 578 e seguintes da CLT e art. 605 (CLT), até o dia 31 de janeiro 2015, ao SINDICATO DAS ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO RJ – SECRASO/RJ, situado na Rua Araújo Porto Alegre, 70 sala 905 – parte - Centro – Rio de Janeiro/RJ, inscrito no CNPJ sob n° 09.398.459/0001-60, Código Sindical n° 000.503.98008-0, cujo valor deverá ser calculado com base em tabela publicada no site do SECRASO/RJ, www.secraso-rj.org.br. O pagamento fora do prazo terá acréscimos conforme preceitua o art. 600 da CLT. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos junto ao SECRASO/RJ, pelo fone (21)2240-1735 ou 2262-0207 ou pelo e-mail: secrasorj@secraso-rj.org.br.

Rio de Janeiro, 15 de Janeiro de 2015

Presidente: José Almero Mota

Contribuição Sindical - Tabela para cálculo

Você sabia que a falta de recolhimento da Contribuição Sindical sujeita a empresa à multa por parte da Fiscalização do Ministério do Trabalho? Acesse a tabela para cálculo da Contribuição Sindical vigente.