Recortes Culturais
Prefeitura do Rio aumentou a verba da cultura na Lei Orçamentaria de 2014. O setor ficará com 1% da arrecadação do ISS. É quase o triplo da dotação deste ano, de 0,35%. Os repasses sairão de E$21 milhões para R$ 50 milhões.
Site do Programa Cultural das Empresas Eletrobras foi lançado dia 01/11/2013 no CCJF, acesse e participe.
Inscrições para o Programa Oi de Patrocínios Culturais vão até Dezembro. A operadora em 2012, investiu R$43,5 milhões na área.


Novo SUPER SIMPLES vigora a partir de 2015

A primeira parte da regulamentação do novo Supersimples (Lei Complementar 147/2014) foi publicada na segunda-feira no Diário Oficial da União (DOU). A partir de 1º de janeiro de 2015, mais de 140 setores econômicos poderão se beneficiar de uma nova forma de tributação, baseada no faturamento. A adesão será possível para empresas com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões. O restante da regulamentação deverá ser publicado no DOU até dezembro.

Publicado no Jornal do Senado em 10/09/2014

Leia mais

Proposta do Senado altera contribuição previdenciária das fundações

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) poderá votar amanhã nova regra para o pagamento da contribuição previdenciária patronal pelas fundações. O projeto permite que essas entidades façam o recolhimento com base na receita bruta, e não na folha de pagamento.

Sancionada Lei que regula parceria com Sociedade Civil

O texto estabelece normas gerais para parcerias voluntárias da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios com organizações não governamentais (ONGs). As regras estão mais rígidas e obrigam a realização de um processo seletivo prévio (chamada pública) para a celebração dos contratos. As entidades não governamentais terão de cumprir uma série de requisitos, como a existência e o funcionamento por pelo menos três anos e a exigência de ficha limpa tanto para as ONGs quanto para seus dirigentes.

A lei prevê ainda a instalação de uma comissão de monitoramento e avaliação para acompanhar a execução dessas parcerias. Haverá tipos de prestações de contas diferentes para convênios de maior e menor valor e os prazos para a apresentação final das contas deverão ser de, no máximo, 90 dias a partir do término da vigência do contrato. O governo terá até 150 dias para analisar a prestação de contas dos acordos firmados com as entidades.

Consulte a lei 13.019/14

Publicado no Jornal do Senado em 01/08/2014

Convenção Coletiva com o SINDIB – SINDICATO DOS BIBLIOTECÁRIOS NO RIO DE JANEIRO 2013/2014

Após um longo processo de Negociação Coletiva, o SECRASO/RJ celebrou Convenção Coletiva com o SINDIB – SINDICATO DOS BIBLIOTECÁRIOS NO RIO DE JANEIRO, para o período de 01/05/2013 a 30/04/2014,com data base em 01 de maio.

Acessar o Instrumento Normativo

EDITAL - Contribuição Sindical Patronal 2014

Pelo presente edital, ficam notificados todos os participantes da categoria em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro, conforme estabelece a Constituição Federal e a Legislação Sindical em vigor, a recolherem a CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL 2014, com fundamento nos arts. 578 e seguintes da CLT e art. 605, até o dia 31 de janeiro 2014, ao SINDICATO DAS ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO RJ – SECRASO/RJ, situado na Rua Araújo Porto Alegre, 70 sala 905 – parte - Centro – Rio de Janeiro/RJ, inscrito no CNPJ sob n° 09.398.459/0001-60, Código Sindical n° 000.503.98008-0, cujo valor deverá ser calculado com base em tabela publicada no site do SECRASO/RJ, www.secraso-rj.org.br. O pagamento fora do prazo terá acréscimos conforme preceitua o art. 600 da CLT. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos junto ao SECRASO/RJ, pelo fone (21)2240-1735 ou 2262-0207 ou pelo e-mail: secrasorj@secraso-rj.org.br.

Rio de Janeiro, 15 de Janeiro de 2014

Presidente: José Almero Mota