Recortes Culturais
Prefeitura do Rio aumentou a verba da cultura na Lei Orçamentaria de 2014. O setor ficará com 1% da arrecadação do ISS. É quase o triplo da dotação deste ano, de 0,35%. Os repasses sairão de E$21 milhões para R$ 50 milhões.
Site do Programa Cultural das Empresas Eletrobras foi lançado dia 01/11/2013 no CCJF, acesse e participe.
Inscrições para o Programa Oi de Patrocínios Culturais vão até Dezembro. A operadora em 2012, investiu R$43,5 milhões na área.


Edital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária 2014

O SINDICATO DAS ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – SECRASO/RJ, por seu Presidente, convoca, nos termos estatutários, toda a Categoria e Associados para a Assembléia Geral Extraordinária que será realizada em 24 de abril de 2014, às 13:30h em 1ª convocação e 14:00h em 2ª convocação, na Sala de Convenções da ABERJ - Associação de Bancos do Estado do Rio de Janeiro situado na Av. Rio Branco, nº 81 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, para a seguinte ordem do dia: 1) Análise, discussão e aprovação das pautas reivindicatórias salariais dos SENALBAS/ CAPITAL e RJ, SASERJ e SATED-RJ; 2) Delegação de poderes para negociar e firmar convenções, acordos e dissídios coletivos de trabalho; 3) Outros assuntos. Tel.: (21) 2240-1735.

Rio de Janeiro, 03 de abril de 2014.

Presidente: José Almero Mota

Prorrogado início dos Sistema eSocial

Foi prorrogado o início da obrigatoriedade do Sistema eSocial.O novo sistema, conhecido também como folha de pagamento digital, unifica em um único ambiente online, todas as informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas enviadas pelas empresas ao Governo federal. A previsão para início de funcionamento do novo sistema é outubro/2014.

Senado Aprova Lei que isenta deficiente de pagar pedágio em rodovias

O Plenário da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, em 11/03/2014, gratuidade nos pedágios para condutores deficientes.

Os veículos conduzidos pelas pessoas com deficiência poderão ficar isentos do pagamento de pedágio em rodovias. A medida é prevista em projeto de lei (PLS 452/2012) aprovado ontem pela Comissão(CAE), em decisão terminativa.

Pelo texto aprovado, o Executivo terá que regulamentar o benefício, fixando os critérios para a concessão da gratuidade.

Publicação do Jornal do Senado em 12/03/2014

Lei garante prioridade de adoção para criança com deficiência

Está valendo a lei que dá prioridade aos processos de adoção de criança ou adolescente com deficiência ou doença crônica. Aprovado no Senado em dezembro, o projeto (PLC 83/2013) incluiu no Estatuto da Criança e do Adolescente a preferência desse grupo na fila de adoção.

Publicada ontem no Diário Oficial da União, a lei entrou em vigor ¬imediatamente.

Projeto no Legislativo autoriza parcelamento de férias de maiores de 50 anos

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6239/13, do Senado, que tira a obrigatoriedade de menores de 18 anos e maiores de 50 anos tirarem férias anuais de uma só vez. A obrigação está prevista na Consolidação das Leis do Trabalho.

Segundo o autor da proposta, os jovens com menos de 18 anos e os maiores de 50 anos são prejudicados com a legislação atual. Tornou-se corriqueiro e popular o parcelamento de férias em proveito do trabalhador para aproveitar períodos como o verão e o Carnaval.

A proposta também permite que o trabalhador com no mínimo seis meses de emprego tenha direito a férias proporcionais. A partir do fim das férias começa a contagem para novo período de descanso.

Convenção Coletiva com o SINDIB – SINDICATO DOS BIBLIOTECÁRIOS NO RIO DE JANEIRO 2013/2014

Após um longo processo de Negociação Coletiva, o SECRASO/RJ celebrou Convenção Coletiva com o SINDIB – SINDICATO DOS BIBLIOTECÁRIOS NO RIO DE JANEIRO, para o período de 01/05/2013 a 30/04/2014,com data base em 01 de maio.

Acessar o Instrumento Normativo

EDITAL - Contribuição Sindical Patronal 2014

Pelo presente edital, ficam notificados todos os participantes da categoria em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro, conforme estabelece a Constituição Federal e a Legislação Sindical em vigor, a recolherem a CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL 2014, com fundamento nos arts. 578 e seguintes da CLT e art. 605, até o dia 31 de janeiro 2014, ao SINDICATO DAS ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO RJ – SECRASO/RJ, situado na Rua Araújo Porto Alegre, 70 sala 905 – parte - Centro – Rio de Janeiro/RJ, inscrito no CNPJ sob n° 09.398.459/0001-60, Código Sindical n° 000.503.98008-0, cujo valor deverá ser calculado com base em tabela publicada no site do SECRASO/RJ, www.secraso-rj.org.br. O pagamento fora do prazo terá acréscimos conforme preceitua o art. 600 da CLT. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos junto ao SECRASO/RJ, pelo fone (21)2240-1735 ou 2262-0207 ou pelo e-mail: secrasorj@secraso-rj.org.br.

Rio de Janeiro, 15 de Janeiro de 2014

Presidente: José Almero Mota