Programa de suspensão e redução de jornada garante estabilidade a quase 3 milhões de trabalhadores em abril

O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEM) prevê que os trabalhadores têm direito à estabilidade pelo tempo equivalente à suspensão do contrato ou redução da jornada. O Governo pretende relançar programa.

Quase 3 milhões de trabalhadores incluídos no programa que permitiu a redução de jornada e salário ou suspensão do contrato de trabalho DE 2020 têm garantida a estabilidade no emprego neste mês de abril.

Os números foram divulgados dentro do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

O chamado Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) prevê que os trabalhadores têm direito à estabilidade pelo tempo equivalente à suspensão do contrato ou redução da jornada. Assim, quando empregado e empregador fizeram o acordo dentro do programa, o trabalhador não poderia ser demitido pelo mesmo tempo que durou a redução de jornada e salário.

Por exemplo, se o trabalhador fez acordo de redução de jornada e salário com a empresa em setembro do ano passado com duração de 4 meses (de setembro a dezembro), ele garantiu o direito à estabilidade pelos quatro meses seguintes – de janeiro a abril de 2021.

Como o programa teve duração de oito meses (abril a dezembro de 2020), quem permaneceu nele durante todo o período tem estabilidade garantida no emprego pelos oito meses seguintes – ou seja, milhares de trabalhadores terão direito a permanecer no emprego até agosto.

Os números do Caged que mostram a quantidade de trabalhadores ainda sob a estabilidade do BEm são projeções da Dataprev. Enquanto em janeiro o número era de 3,7 milhões de empregados com carteira assinada, em agosto cai para 1,4 milhão.

Fonte: Site G1

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