Redução de Jornada e Salário Termina no dia 25/08/2021

A Redução de jornada, salário e suspensão do contrato termina na quarta-feira (25), prazo para as empresas encerrarem os acordos que fizeram com seus funcionários. O texto da Medida Provisória (MP) nº 1.045, de 27 de abril de 2021, prevê que a nova edição do BEm tem duração de 120 dias.

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) pode ter o prazo prorrogado a critério do governo federal, conforme as condições orçamentárias, para isso acontecer, será necessário que a medida seja aprovada no Congresso. O texto substitutivo MP, do deputado Christino Áureo (PP-RJ), por enquanto só teve aprovação da Câmara dos Deputados, na semana passada sendo enviado ao Senado Federal, onde está sendo analisado. Com a aprovação, será permitido a prorrogação do BEm para futuras emergências de saúde pública ou de estado de calamidade.

O BEm foi lançado em 2020 como medidas de enfrentamento à crise econômica causada pelo novo coronavírus. Somente no ano passado, o programa beneficiou 10 milhões de trabalhadores em acordos. A adesão foi de quase 1,5 milhão de empresas.

Fonte: Rede Jornal Contábil

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