O Plenário aprovou nesta quarta-feira (4), em regime de urgência, o projeto de lei que aumenta de forma gradual o período de afastamento do trabalho para pais segurados da Previdência Social. Aprovado em votação simbólica, […]
O fim do teto de 20 salários mínimos para a base de cálculo das contribuições ao Sistema S (Sesi, Senai, Sesc e Senac), conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça em 2024, também vale para todas as demais entidades […]
Escassez de funcionários capacitados já figura entre as cinco maiores queixas do setor, atrás apenas da carga tributária, juros altos e baixa demanda Um relatório divulgado nesta segunda-feira (9), pela CNI (Confederação Nacional da Indústria), indica […]
COPIE E COLE O LINK ABAIXO NA BARRA DE PROCURA: https://www12.senado.leg.br/noticias/infomaterias/2025/11/agenda-da-semana FONTE: PORTAL DO SENADO FEDERAL
O projeto de lei complementar que regulamenta a segunda parte da reforma tributária, estabelecendo regras para novos impostos criados pela Emenda Constitucional 132, foi aprovada na Câmara na terça-feira (16) e segue para sanção presidencial. […]
Fonte: Portal Câmara dos Deputados
Conheça o que são as emendas parlamentares e todo o caminho que elas percorrem, da apresentação pelos parlamentares à liberação dos recursos para o financiamento de benefícios para o cidadão, com investimentos públicos em saúde, […]
Os 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária de 2026 serão votados em comissão a partir desta terça-feira (9).O relatório setorial de Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio do Orçamento de 2026 (PLN 15/25) acolheu 808 emendas […]
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2026. O texto, que orienta a elaboração do Orçamento do próximo ano, segue para a sanção presidencial. Principais pontosO […]
Por maioria de votos (7 a 4), o STF decidiu pela constitucionalidade da terceirização de todas as etapas do processo produtivo das empresas, inclusive, das atividades-fim. O julgamento de dois processos – ADPF 324 e […]
Sindicato das Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional no Estado do Rio de Janeiro
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