Após incontáveis prorrogações, enfim, entrou em vigor no último dia 13, para as empresas do GRUPO 1, o módulo de Segurança e Saúde no Trabalho no eSocial (eventos S-2210, S-2220 e S-2240). Para as demais […]
A Proposta será enviada ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei 2058/21, que estabelece medidas sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial […]
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta quinta-feira (30), substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 402/2008, que obriga o poder público a oferecer um programa de diagnóstico […]
A taxa de desemprego no Brasil ficou em 13,7% no trimestre encerrado em julho, mas ainda atinge 14,1 milhões de brasileiros, informou no dia 30/09, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado representa […]
O Senado rejeitou nesta quarta-feira, 01/09, a medida provisória 1.045 que previa renovação do programa de redução salarial e excluía do texto os demais artigos que modificam a lei trabalhista. Programas voltados ao primeiro emprego […]
A taxa de desocupação recuou para 14,1% no segundo trimestre deste ano, uma redução de 0,6 pontos percentuais em relação ao primeiro trimestre. Apesar da diminuição na taxa, o país ainda soma 14,4 milhões de […]
Com o avanço da vacinação e a reabertura da economia, setores que envolvem contato pessoal, como comércio e serviços, ganham impulso em meio a uma combinação de fatores que estimulam novos negócios. Com o avanço […]
Em final de agosto, a Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou um novo plano de flexibilização das restrições impostas devido à Covid-19. Com o alcance da meta de vacinação de 90% de maiores de 18 […]
No dia 01/08/2021,começaram a valer as sanções para quem descumprir as regras da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). Em vigor desde setembro de 2020, as empresas tiveram quase um ano para se adequar às novas regras. […]
A partir de 1º de agosto entra em vigor no país a LGPD, que garante a proteção dos dados de pessoas físicas. com uma política de uso e privacidade. Aprovada em 2018, a LGPD (Lei Geral de […]
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