Discussão abrange responsabilidade de plataformas por conteúdo de terceiros, remoção de conteúdos e quebra de sigilo em aplicativos de mensagens. Estão na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (27) quatro processos que questionam […]
Dentre elas estão uma regra nova para limitar o crescimento anual do salário mínimo e intenção de coibir supersalários do funcionalismo. Sem ter relação com corte de gasto, faixa de isenção do IR vai aumentar […]
Conforme pode ser visto no site do STF , https://portal.stf.jus.br/ , o Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão de julgamento do dia 11/9/2023 julgou constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletiva, de contribuições assistenciais […]
Texto também inclui autorização para pagamento de R$ 150 para crianças de até 6 anos e reajuste de 9% para servidores. Proposta segue para sanção presidencial. O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (22) o Orçamento de 2023. […]
O placar de votação foi de 331 votos favoráveis contra 168 —eram necessários 308 votos para a aprovação do texto que amplia o teto de gastos para pagar no ano que vem as parcelas de […]
O valor do salário mínimo em 2023 será de R$ 1.302. A medida provisória com o novo valor (MP 1.143/2022) foi publicada nesta segunda-feira (12) em edição extra do Diário Oficial da União. Por se […]
Após uma longa sessão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição chamada PEC da Transição. A proposta visa garantir recursos para programas sociais no Orçamento da […]
Entre 2020 e 2021, número de pessoas vivendo em situação de miséria teve salto de quase 50% no país. No mesmo período, três entre cada dez brasileiros passaram a viver abaixo da linha da pobreza. […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou na terça-feira (25) que o projeto que reabre o prazo de adesão ao programa de repatriação de recursos não declarados retornará a pauta de votação do Plenário no […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu neste domingo (4/9) a Lei 14.434/2022, que criou o piso salarial nacional da enfermagem, e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados […]
Sindicato das Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional no Estado do Rio de Janeiro
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