O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (14) o julgamento que trata da revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A análise do caso será iniciada às 11h, no […]
Todos os meses pessoas físicas e pessoas jurídicas devem cumprir suas obrigações tributárias, que podem ser obrigações principais (como pagamento de tributos) ou obrigações acessórias (apresentação de declarações). Veja abaixo o calendário de fevereiro de 2025: […]
Uma das festas mais populares do Brasil, o carnaval não é um feriado nacional. Mas, então, como fica o funcionamento das empresas nesse período? A terça-feira de carnaval, que neste ano é no dia 4 de março, […]
O dólar opera estável ante o real nesta sexta-feira (7), rumo à sexta desvalorização semanal seguida. Às 10h26, a moeda norte-americana era comercializada em baixa de 0,02%, por R$ 5,764. O que aconteceu Dólar comercial […]
Lei nº 15.100/2025 busca equilibrar o uso de tecnologias digitais na educação básica. Legislação foi sancionada nesta segunda-feira, 13 de janeiro, pelo Presidente da República. O projeto de lei que regulamenta a utilização de aparelhos eletrônicos […]
Texto cria regras para as cobranças dos novos impostos sobre consumo, com uma série de exceções. Proposta ainda terá de voltar à análise da Câmara. O Senado aprovou nesta quinta-feira (12) o principal projeto de regulamentação da reforma […]
Proposta prevê níveis de risco para sistemas de Inteligência Artificial, remuneração por direitos autorais e direitos do usuário. Texto segue para Câmara dos Deputados. O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 10, de forma simbólica, […]
Discussão abrange responsabilidade de plataformas por conteúdo de terceiros, remoção de conteúdos e quebra de sigilo em aplicativos de mensagens. Estão na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (27) quatro processos que questionam […]
Dentre elas estão uma regra nova para limitar o crescimento anual do salário mínimo e intenção de coibir supersalários do funcionalismo. Sem ter relação com corte de gasto, faixa de isenção do IR vai aumentar […]
Conforme pode ser visto no site do STF , https://portal.stf.jus.br/ , o Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão de julgamento do dia 11/9/2023 julgou constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletiva, de contribuições assistenciais […]
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