Jornada reduzida: Férias e o 13º
Com o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Bem) estabelecido novamente, afinal como ficam as férias e o 13º salário para quem teve o contrato suspenso ou redução de jornada de trabalho […]
Com o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Bem) estabelecido novamente, afinal como ficam as férias e o 13º salário para quem teve o contrato suspenso ou redução de jornada de trabalho […]
A MP 1.045/2021 publicada no dia 28 de abril no Diário Oficial da União instituiu o novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Desde então, empregadores têm 120 dias para aderir à […]
O governo relançou um pacote de medidas que flexibiliza regras trabalhistas referentes a direitos como férias, feriados, banco de horas e FGTS. A medida provisória 1.046 foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira […]
Todas as pessoas jurídicas integrantes da categoria econômica, conforme artigo 8º inciso IV da Constituição Federal e aprovado em Assembleia Geral Extraordinária, recolherão a título de contribuição confederativa, o percentual de 4% (quatro por cento) […]
O Governo Federal parece finalmente ter encontrado uma saída para o benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, mais conhecido como BEm. Diante de uma série de adiamentos e a forte pressão dos […]
Taxa ficou em 0,93% em março, maior alta para o mês desde 2015. Principais impactos vieram dos aumentos nos preços de combustíveis (11,23%) e do gás de botijão (4,98%). O Índice Nacional de Preços ao […]
Bares e restaurantes do Município do Rio poderão funcionar no “superferiadão”, mas somente para entrega em domicílio, retirada em balcão ou drive-thru. Está proibido o atendimento presencial para consumo local. Essas e outras regras constam do […]
A 14ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, ao julgar embargos de declaração, entendeu que uma pessoa que receba auxílio-creche não pode ter esse valor utilizado para calcular o seu salário líquido para fins de […]
O Congresso Nacional promulgou nesta segunda-feira, 15/03, a PEC Emergencial (PEC 186/19), que permite ao Governo Federal pagar, em 2021, um novo auxílio emergencial para a população vulnerável afetada pela pandemia. O texto foi transformado na […]
Confira abaixo as novas medidas restritivas: Horários escalonados de funcionamento: Serviços: 8h às 17h Administração pública: 9h às 19h Comércio em geral: 10h30 às 21h OBS: Os estabelecimentos dentro de shoppings e centros comerciais deverão […]
Sindicato das Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional no Estado do Rio de Janeiro
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