Para ministro, decisões da Justiça do Trabalho vêm causando insegurança jurídica. Suspensão visa uniformizar a interpretação. Nesta segunda-feira, 14, ministro Gilmar Mendes decidiu suspender processos, em todo o país, que tratam da legalidade da contratação de […]
Acesse a Convenção coletiva 2025, no link “convenções coletivas“ O SECRASO/RJ firmou as Convenções Coletivas respeitando-se a abrangência dos Senalbas, conforme abaixo: Entidades localizadas no Município do Rio de Janeiro,será aplicada a Convenção firmada entre […]
Ultimamente, o Sindicato da Filantropia, através de telefonemas e e-mails, vem ameaçando mover ações judiciais em face das Entidades do Terceiro Setor, sob a alegação de que houvera descumprimento das Convenções Coletivas que firmam com […]
A sentença confirmou o entendimento, já pacificado, de que as Associações se enquadram no previsto da Lei 8.742/1993, conforme segue: A Lei nº 8.742/1993, que dispõe sobre a “organização da Assistênciasocial”, dispõe em seu art. […]
Julgamento ocorreu no Plenário Virtual. Em relação ao setor público, por oito votos a dois, ficou definido que piso deve ser pago por estados e municípios na medida de repasses federais. Após julgamento no Plenário […]
Integrantes do governo apresentaram em março um novo conjunto de regras e medidas fiscais que deverão controlar os gastos e receitas no Brasil. O novo arcabouço fiscal busca garantir previsibilidade para as contas públicas brasileiras e, dessa forma, permitir […]
Um dos principais objetivos apontados para o Congresso Nacional no ano de 2023 já está pressionando a agenda dos parlamentares. A elaboração de um novo marco fiscal, que substituirá o teto de gastos, tem data […]
Sindicato das Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional no Estado do Rio de Janeiro
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