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O SECRASO/RJ está funcionando de forma presencial, de segunda a sexta-feira, de 9 h às 17 h. Os atendimentos deverão ser feitos previamente, através do telefone 2262-0207 ou e-mail: juridico@secraso-rj.org.br.

Notícias

23/09/2022

Entra em vigor lei com regras para facilitar a contratação de mulheres

Programa prevê regras mais flexíveis de trabalho para as mulheres, além de medidas de apoio à volta ao trabalho após a licença-maternidade Fonte: Agência Câmara de Notícias. Entrou em vigor nesta quinta-feira (22) a Lei […]

15/09/2022

Piso da enfermagem: maioria do STF vota para manter suspenso piso da categoria

Lei que criou piso salarial ficará suspensa até a análise dos impactos da medida. Supremo julga ação da CNSaúde que afirma que medida vai afetar as contas de unidades particulares e o orçamento dos estados. […]

04/09/2022

STF suspende lei que criou piso salarial nacional da enfermagem

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu neste domingo (4/9) a Lei 14.434/2022, que criou o piso salarial nacional da enfermagem, e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados […]

Informativo

PARECER JURÍDICO -APAES/RJ – ENQUADRAMENTO NO SECRASO/RJ

Leia abaixo o parecer jurídico do SECRASO/RJ, no qual enquadra as APAES no segmento da Assistência Social, de acordo com a Jurisprudência e a CLT:

PARECER JURÍDICO – SECRASO/RJ

GUIA DE BENEFÍCIOS

Confira aqui: GUIA DE BENEFÍCIOS

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