17/06/2026
Parlamentares mantiveram incentivos tributários ao Terceiro Setor durante votação da reforma tributária, garantindo segurança jurídica para entidades sem fins lucrativos. Organizações da sociedade civil conquistaram uma importante vitória no Congresso Nacional com a manutenção dos […]
10/06/2026
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT ) garante ao empregador o direito de rescindir o contrato do trabalhador por justa causa por mau procedimento, seguindo requisitos como gravidade e provas, com punição que deve […]
27/05/2026
Atualização da norma reforça gerenciamento de riscos psicossociais e consolida a urgência de uma cultura preventiva no país. A partir desta terça-feira (26), entra em vigor a atualização da Norma Regulamentadora 1 (NR-1) do Ministério […]
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