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O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEM) prevê que os trabalhadores têm direito à estabilidade pelo tempo equivalente à suspensão do contrato ou redução da jornada; programa pode ser relançado.
Cerca de 9,2 milhões de trabalhadores incluídos no programa que permitiu a redução de jornada e salário ou suspensão do contrato de trabalho desde o ano passado têm garantida a estabilidade no emprego este mês e nos próximos.
Os números foram divulgados no último balanço do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
O chamado Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) prevê que os trabalhadores têm direito à estabilidade pelo tempo equivalente à suspensão do contrato ou redução da jornada. Assim, quando empregado e empregador fizeram o acordo dentro do programa, o trabalhador não poderia ser demitido pelo mesmo tempo que durou a redução de jornada e salário ou suspensão do contrato.
Como o programa teve duração de oito meses no ano passado (abril a dezembro de 2020), quem permaneceu nele durante todo o período teve estabilidade garantida no emprego pelos oito meses seguintes – ou seja, puderam permanecer no emprego até agosto. Já neste ano, o programa foi relançado em abril e chegou ao fim nesta quarta-feira (25).
Os números do Caged que mostram a quantidade de trabalhadores ainda sob a estabilidade do BEm são estimativas realizadas com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). E consideram os acordos celebrados em 2020 e 2021, até 1º de julho deste ano.
Enquanto em junho o número era de 3,5 milhões de empregados, em agosto cai para 2,7 milhões. Já em dezembro a estimativa é de 1,27 milhão de trabalhadores com estabilidade provisória. Veja no gráfico abaixo:
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O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) vigorou de abril a dezembro do ano passado e foi relançado em abril deste ano. Por se tratar de uma medida provisória com validade de 4 meses, o programa chegou ao fim nesta quarta-feira (25).
O governo pretende renovar o programa nos mesmos moldes. No dia 10 de agosto, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da medida provisória que institui uma nova rodada do BEm.
Fontes: Site G1 e CAGED
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