O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou em 08.08.2022 em seu site (https://portal.stf.jus.br/), a ementa reproduzida ao final – julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 501, a qual declara ser inconstitucional a […]
A partir desta segunda-feira, 25, o Estatuto do Idoso ganha nova denominação: Estatuto da Pessoa Idosa. A mudança aprovada por deputados e senadores foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e está publicada no DOU. A […]
Leia abaixo o parecer jurídico do SECRASO/RJ, no qual enquadra as APAES no segmento da Assistência Social, de acordo com a Jurisprudência e a CLT: PARECER JURÍDICO – SECRASO/RJ
Com a presença em Plenário de artistas, empresários, produtores e secretários de Cultura, o Congresso Nacional derrubou, na noite desta terça-feira (5), os vetos do Presidente da República à Lei Aldir Blanc 2 e à […]
Na conjunto de países do grupo G20, taxa anual atingiu 8,8% em maio, contra 11,7% no Brasil. Entre as grandes economias, apenas Turquia, Argentina e Rússia também possuem inflação acima de 10% ao ano. Novo […]
Uma das principais mudanças trazidas pela lei diz respeito a regras para nomeações de presidentes, diretores e conselheiros. Em meio à disparada do preço dos combustíveis em ano eleitoral, o governo Federal faz um cerco […]
Decisão dos diretores do BC na quarta-feira (15) pode determinar o fim da trajetória de alta da taxa Selic para conter a inflação. O Copom (Comitê de Política Monetária) do BC (Banco Central) volta a […]
Alimentos seguem na maioria dos postos de liderança entre os itens que mais subiram nos últimos 12 meses. A alta dos combustíveis deu um pequeno alívio ao bolso dos consumidores em maio, segundo dados divulgados […]
Dados do Caged apontam criação de 196,9 mil vagas com carteira assinada em abril. No acumulado de janeiro a abril foram 770,6 mil vagas, contra 894,7 mil no mesmo período de 2021. O Brasil gerou 196,9 […]
Confira aqui a diferença entre Assistência social x Filantropia
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