Autor: Mario

Procedimentos importantes para o retorno das atividades

Quais são as principais diretrizes a serem observadas para a retomada das atividades? Distanciamento social; Higiene pessoal; Limpeza e higienização de ambientes; Comunicação; Monitoramento das condições de saúde.   Quais são as principais recomendações para […]

APROVADO O NOVO FUNDEB

A Câmara dos Deputados aprovou em 10/12/2020 a regulamentação do NOVO FUNDEB, para o financiamento da educação básica pública no Brasil, garantindo a complementação de recursos para os municípios com menos recursos, o que aumentará […]

Lei 14020/2020

Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da […]

Prorrogada a MP 936/2020

O Decreto 10.470/2020 de 24/08/2020 prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos […]

Sindicato das Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional no Estado do Rio de Janeiro

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