Discussão abrange responsabilidade de plataformas por conteúdo de terceiros, remoção de conteúdos e quebra de sigilo em aplicativos de mensagens. Estão na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (27) quatro processos que questionam […]
Dentre elas estão uma regra nova para limitar o crescimento anual do salário mínimo e intenção de coibir supersalários do funcionalismo. Sem ter relação com corte de gasto, faixa de isenção do IR vai aumentar […]
A sentença confirmou o entendimento, já pacificado, de que as Associações se enquadram no previsto da Lei 8.742/1993, conforme segue: A Lei nº 8.742/1993, que dispõe sobre a “organização da Assistênciasocial”, dispõe em seu art. […]
Convite Exclusivo para Gestores de RH e empresários!🚨 O CIEE Rio tem o prazer de convidá-lo para um evento gratuito e imperdível! Aproveite essa oportunidade única para desfrutar de um café da manhã especial e participar […]
Conforme pode ser visto no site do STF , https://portal.stf.jus.br/ , o Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão de julgamento do dia 11/9/2023 julgou constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletiva, de contribuições assistenciais […]
Ultimamente, o Sindicato da Filantropia, através de telefonemas e e-mails, vem ameaçando mover ações judiciais em face das Entidades do Terceiro Setor, sob a alegação de que houvera descumprimento das Convenções Coletivas que firmam com […]
Julgamento ocorreu no Plenário Virtual. Em relação ao setor público, por oito votos a dois, ficou definido que piso deve ser pago por estados e municípios na medida de repasses federais. Após julgamento no Plenário […]
A Convenção Coletiva 2024 já está disponível. Acesse o link “Convenções Coletivas”
Integrantes do governo apresentaram em março um novo conjunto de regras e medidas fiscais que deverão controlar os gastos e receitas no Brasil. O novo arcabouço fiscal busca garantir previsibilidade para as contas públicas brasileiras e, dessa forma, permitir […]
Sindicato das Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional no Estado do Rio de Janeiro
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