Jornada reduzida: Férias e o 13º
Com o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Bem) estabelecido novamente, afinal como ficam as férias e o 13º salário para quem teve o contrato suspenso ou redução de jornada de trabalho […]
Com o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Bem) estabelecido novamente, afinal como ficam as férias e o 13º salário para quem teve o contrato suspenso ou redução de jornada de trabalho […]
A MP 1.045/2021 publicada no dia 28 de abril no Diário Oficial da União instituiu o novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Desde então, empregadores têm 120 dias para aderir à […]
Nesta quarta-feira (12/5), o Executivo sancionou a lei que garante o afastamento presencial de empregadas grávidas durante o período de crise da Covid-19, sem qualquer prejuízo ao salário. O projeto de lei havia sido aprovado pelo […]
O governo federal retomou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda(BEm), que autoriza a redução e suspensão de jornada de trabalho de funcionários, dentro da proporção estabelecida nas regras do programa. Essa nova […]
A reabertura do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) registra um total de 506.834 novos acordos de suspensão de contratos ou redução de jornada e salários, de acordo com dados disponibilizados […]
O governo federal relançou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, nos mesmos moldes da Medida Provisória 936, convertida na Lei 14.020/2020,que vigorou por 8 meses no ano passado e atingiu quase 10 milhões de trabalhadores. […]
O governo relançou um pacote de medidas que flexibiliza regras trabalhistas referentes a direitos como férias, feriados, banco de horas e FGTS. A medida provisória 1.046 foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira […]
O novo programa de manutenção de emprego do governo federal, nos moldes da antiga medida provisória (MP) 936, deve começar a valer ainda nesta semana. A proposta permitirá a redução de jornada e salário ou […]
Todas as pessoas jurídicas integrantes da categoria econômica, conforme artigo 8º inciso IV da Constituição Federal e aprovado em Assembleia Geral Extraordinária, recolherão a título de contribuição confederativa, o percentual de 4% (quatro por cento) […]
O Governo Federal parece finalmente ter encontrado uma saída para o benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, mais conhecido como BEm. Diante de uma série de adiamentos e a forte pressão dos […]
Sindicato das Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional no Estado do Rio de Janeiro
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