O dólar opera estável ante o real nesta sexta-feira (7), rumo à sexta desvalorização semanal seguida. Às 10h26, a moeda norte-americana era comercializada em baixa de 0,02%, por R$ 5,764. O que aconteceu Dólar comercial […]
Ultimamente, o Sindicato da Filantropia, através de telefonemas e e-mails, vem ameaçando mover ações judiciais em face das Entidades do Terceiro Setor, sob a alegação de que houvera descumprimento das Convenções Coletivas que firmam com […]
Lei nº 15.100/2025 busca equilibrar o uso de tecnologias digitais na educação básica. Legislação foi sancionada nesta segunda-feira, 13 de janeiro, pelo Presidente da República. O projeto de lei que regulamenta a utilização de aparelhos eletrônicos […]
Texto cria regras para as cobranças dos novos impostos sobre consumo, com uma série de exceções. Proposta ainda terá de voltar à análise da Câmara. O Senado aprovou nesta quinta-feira (12) o principal projeto de regulamentação da reforma […]
Proposta prevê níveis de risco para sistemas de Inteligência Artificial, remuneração por direitos autorais e direitos do usuário. Texto segue para Câmara dos Deputados. O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 10, de forma simbólica, […]
A sentença confirmou o entendimento, já pacificado, de que as Associações se enquadram no previsto da Lei 8.742/1993, conforme segue: A Lei nº 8.742/1993, que dispõe sobre a “organização da Assistênciasocial”, dispõe em seu art. […]
Conforme pode ser visto no site do STF , https://portal.stf.jus.br/ , o Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão de julgamento do dia 11/9/2023 julgou constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletiva, de contribuições assistenciais […]
As Convenções Coletivas 2026/2027 já estão disponíveis. Acesso o link”convenções coletivas“.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu neste domingo (4/9) a Lei 14.434/2022, que criou o piso salarial nacional da enfermagem, e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados […]
Leia abaixo o parecer jurídico do SECRASO/RJ, no qual enquadra as APAES no segmento da Assistência Social, de acordo com a Jurisprudência e a CLT: PARECER JURÍDICO – SECRASO/RJ
Sindicato das Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional no Estado do Rio de Janeiro
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