O governo editou na última sexta-feira (25) medida provisória disciplinando o trabalho híbrido (presencial e remoto), a fim de dar maior segurança jurídica a esse tipo de relação trabalhista, e endurecendo os critérios de concessão […]
Mudança na data de vencimento do FGTS a partir da entrada do FGTS DIGITAL, alinhando-se ao mesmo vencimento dos demais recolhimentos sobre folha de pagamento, ou seja, todo dia 20 de cada mês. A MP […]
Previsão para o INPC, índice usado pelo governo para correção do mínimo, passou de 4,25% para 6,79%. Reajuste maior também implica em aumento dos gastos públicos. A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia elevou nesta […]
Gestantes com esquema vacinal completo contra o coronavírus devem retornar ao trabalho presencial. É o que determina a Lei 14.311, de 2022, publicada com vetos, nesta quinta-feira (10), no Diário Oficial da União. A lei […]
Houve piora ainda nas expectativas para o crescimento da economia brasileira este ano, de expansão de 4,80% do Produto Interno Bruto (PIB) para 4,78%. O mercado financeiro elevou, suas projeções para a inflação este ano, […]
Após incontáveis prorrogações, enfim, entrou em vigor no último dia 13, para as empresas do GRUPO 1, o módulo de Segurança e Saúde no Trabalho no eSocial (eventos S-2210, S-2220 e S-2240). Para as demais […]
A Proposta será enviada ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei 2058/21, que estabelece medidas sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial […]
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta quinta-feira (30), substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 402/2008, que obriga o poder público a oferecer um programa de diagnóstico […]
A taxa de desemprego no Brasil ficou em 13,7% no trimestre encerrado em julho, mas ainda atinge 14,1 milhões de brasileiros, informou no dia 30/09, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado representa […]
O Senado rejeitou nesta quarta-feira, 01/09, a medida provisória 1.045 que previa renovação do programa de redução salarial e excluía do texto os demais artigos que modificam a lei trabalhista. Programas voltados ao primeiro emprego […]
Sindicato das Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional no Estado do Rio de Janeiro
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