O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na manhã desta segunda-feira (6) uma audiência pública para discutir a legalidade da contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas ou autônomos – prática conhecida como pejotização. O tema, que pode impactar profundamente […]
Foram realizadas 27 reuniões técnicas e sete audiências públicas Marina Ramos/Câmara dos Deputados Apresentação da proposta elaborada pelo grupo de trabalho O grupo de trabalho (GT) criado para discutir e elaborar a proposta de reforma […]
A revisão do Código Civil entrou em nova fase com a discussão do PL 4/2025, projeto de lei que atualiza mais de 900 artigos e inclui 300 novos dispositivos no código — que está em vigor […]
Conheça a proposta elaborada pelo Grupo de Trabalho da Câmara, que pretende reestruturar o Estado brasileiro para a melhor entrega dos serviços públicos, com parâmetros de eficiência e a consolidação de uma dinâmica digital. A […]
Todos os itens projetados pelo Boletim Focus, do Banco Central (BC), que traz expectativas do mercado financeiro para 2025, apresentaram estabilidade em relação às projeções divulgadas na semana passada. O documento mantém em 4,83% a projeção de inflação […]
Quase oito meses depois de ter recebido o Projeto de Lei (PL) 4/2025, que trata da reforma do Código Civil, o Senado vai instalar nesta quarta-feira (24/9), às 15h, uma comissão temporária para analisar o texto. A proposta, […]
Após três anos na Câmara, retorna ao Senado o projeto de lei complementar que institui o Sistema Nacional de Educação. O PLP 235/2019, do senador Flávio Arns (PSB-PR), é o primeiro item da pauta do […]
Trabalhador que pedalar até o trabalho poderá receber benefício em dinheiro. Trabalhador que pedalar até o trabalho poderá receber benefício em dinheiroO presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou a criação de duas […]
Cenário já dá sinais da importância de iniciar ciclo de redução da Selic para desafogar setor produtivo, que só apresentou crescimento entre Serviços e Indústria Extrativa. A redução do ritmo de crescimento da atividade econômica, […]
Exportações para a China, por outro lado, cresceram 29,9%; México também comprou 43,8% a mais do país no mês do tarifaço. As exportações brasileiras com destino aos Estados Unidos caíram 18,5% em agosto, segundo dados da Secretaria […]
Sindicato das Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional no Estado do Rio de Janeiro
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