Após três anos na Câmara, retorna ao Senado o projeto de lei complementar que institui o Sistema Nacional de Educação. O PLP 235/2019, do senador Flávio Arns (PSB-PR), é o primeiro item da pauta do […]
Trabalhador que pedalar até o trabalho poderá receber benefício em dinheiro. Trabalhador que pedalar até o trabalho poderá receber benefício em dinheiroO presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou a criação de duas […]
Cenário já dá sinais da importância de iniciar ciclo de redução da Selic para desafogar setor produtivo, que só apresentou crescimento entre Serviços e Indústria Extrativa. A redução do ritmo de crescimento da atividade econômica, […]
Exportações para a China, por outro lado, cresceram 29,9%; México também comprou 43,8% a mais do país no mês do tarifaço. As exportações brasileiras com destino aos Estados Unidos caíram 18,5% em agosto, segundo dados da Secretaria […]
Valor está previsto no Orçamento do ano que vem, enviado nesta sexta-feira (29) ao Congresso O Congresso Nacional recebeu nesta sexta-feira (29) o projeto da Lei Orçamentária de 2026 (PLN 15/25), que prevê um salário […]
O sítio arqueológico está localizado na zona portuária do Rio de Janeiro A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei 2000/21, do Senado, que reconhece como patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro o sítio […]
Nesta segunda-feira, 14, ministro Gilmar Mendes decidiu suspender processos, em todo o país, que tratam da legalidade da contratação de trabalhadores autônomos ou de pessoas jurídicas para a prestação de serviços, prática conhecida Como “pejotização”. […]
Voto impresso pela urna eletrônica, manutenção da obrigatoriedade de 30% de candidaturas femininas, reserva de 20% das cadeiras nas casas legislativas para mulheres e quarentena para “agentes da lei” são pontos do novo Código Eleitoral […]
Proposta será analisada no Plenário A Câmara dos Deputados concluiu a fase de discussão da proposta que institui o Estatuto do Aprendiz, um novo marco legal para o trabalho de jovens entre 14 e 24 […]
O aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), fixado pelo governo federal na semana passada por meio de decretos, tem provocado fortes reações no Congresso. Nessa quarta-feira (28) à noite, o presidente do […]
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