Nesta segunda-feira, 14, ministro Gilmar Mendes decidiu suspender processos, em todo o país, que tratam da legalidade da contratação de trabalhadores autônomos ou de pessoas jurídicas para a prestação de serviços, prática conhecida Como “pejotização”. […]
Voto impresso pela urna eletrônica, manutenção da obrigatoriedade de 30% de candidaturas femininas, reserva de 20% das cadeiras nas casas legislativas para mulheres e quarentena para “agentes da lei” são pontos do novo Código Eleitoral […]
Proposta será analisada no Plenário A Câmara dos Deputados concluiu a fase de discussão da proposta que institui o Estatuto do Aprendiz, um novo marco legal para o trabalho de jovens entre 14 e 24 […]
O aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), fixado pelo governo federal na semana passada por meio de decretos, tem provocado fortes reações no Congresso. Nessa quarta-feira (28) à noite, o presidente do […]
O Brasil agitou-se neste 22 de maio de 2025 com a publicação do Decreto nº 12.466, que promoveu significativas alterações nas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida, segundo o governo, visa reforçar […]
A moeda norte-americana recuou 0,46%, cotada a R$ 5,8713. Já o principal índice da bolsa de valores avançou 1,31%, aos 127.682 pontos. O dólar fechou em baixa nesta sexta-feira (11), cotado a R$ 5,87, com […]
No dia anterior, a moeda norte-americana teve alta de 1,29%, cotada a R$ 5,9106. O principal índice da bolsa brasileira fechou em queda de 1,31%, aos 125.588 pontos. O dólar opera em forte alta e […]
O receio de que o Brasil seria um dos alvos principais do tarifaço global do governo de Donald Trump deu lugar a um certo alívio após a Casa Branca colocar o país na menor alíquota extra de importação (10%). […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (14) o julgamento que trata da revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A análise do caso será iniciada às 11h, no […]
Todos os meses pessoas físicas e pessoas jurídicas devem cumprir suas obrigações tributárias, que podem ser obrigações principais (como pagamento de tributos) ou obrigações acessórias (apresentação de declarações). Veja abaixo o calendário de fevereiro de 2025: […]
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